O objeto do desejo no ritual judicial: entre a fala da eficiência e o devido processo

Resumo

Em 2016, dois advogados processaram perante a Corte Constitucional a Lei que reformulou o processo judicial trabalhista, substituindo as formas tradicionais escritas por novas práticas orais. Eles consideraram que essa reforma impôs “uma rígida limitação de tempo” em diferentes estágios do processo, violando assim direitos fundamentais como o devido processo e o acesso à administração da justiça. Embora a Corte tenha decidido declará-lo constitucional, as críticas de juízes e advogados da nova dinâmica processual continuam. Neste artigo, analiso esse problema ressignificando o processo judicial ao estudá-lo, e não como um esquema técnico-normativo, como um ritual cerimonial que expressa características relevantes da cultura que a concebe e da prática. Para tanto, realizo uma análise comparativa dos símbolos que são protegidos e apreciados em ambos os esquemas processuais (escritos e orais), à luz da operacionalização do conceito de Totem da psicanálise freudiana, realizado pelo jurista Daniel Marrani. A partir desses referenciais, analiso as entrevistas e dados obtidos em campo para, finalmente, expor como os símbolos de ambas as culturas são sincretizados nas práticas e crenças cotidianas de juízes e advogados, dando origem a diversas perspectivas sobre os aspectos fundamentais do processo e, portanto, a vários rituais judiciais dentro do próprio Palácio da Justiça