O giro biocêntrico do projeto de constituição chilena de 2022 analisado sob os marcos teóricos do constitucionalismo emancipatório e do pós desenvolvimento
DOI:
https://doi.org/10.18041/0121-3474/verbaiuris.50.10531Palavras-chave:
Constitucionalismo Emancipatório; Constitucionalismo Crítico; Assembleia Constituinte Chilena; pós-desenvolvimento; Direitos da NaturezaResumo
Por meio das lentes teóricas do constitucionalismo emanciaptório e do pós-desenvolvimento, combinado com uma abordagem reflexiva e interdisciplinar, pretendemos neste artigo examinar o giro biocêntrico do projeto de Constituição da República do Chile, aprovado pela Assembleia Constituinte em 04 de julho de 2022 e reprovado em plebiscito realizado em 04 de setembro de 2022. Inicialmente faremos alguns alinhamentos teóricos sobre o campo do pósdesenvolvimento, em seguida trataremos dos movimentos constitucionais latinoamericanos até a prefiguração de um constitucionalismo em chave emancipatória. Ato contínuo examinaremos o desenho constitucional chileno, nascido do processo constituinte de 2022, dando ênfase aos
aspectos emancipatórios relacionados aos direitos humanos ambientais e aos direitos da natureza. Como resultado desta análise, observamos que o projeto de Constituição chileno, não obstante tenha sido rechaçado, se apresenta como um ideal político e jurídico que questiona os marcos do constitucionalismo e do modelo atual de desenvolvimento hegemônicos e, ao mesmo tempo, em seus próprios termos, apresenta novos horizontes de possibilidade civilizacional.
Downloads
Referências
Acosta, A. (2016). O bem viver. Uma oportunidade para imaginar outros mundos. São Paulo: Autonomia Literária, Elefante
Berros, M. V. (2022). Chile reivindica los derechos de la naturaleza en su nueva Constitución. Disponível em: https://agenciatierraviva.com.ar/chile-reivindicalos-derechos-de-la-naturaleza-en-su-nuevaconstitucion/#:~:text=1%2D%20La%20naturaleza%20tiene%20derechos,de%2
formaci%C3%B3n%20y%20aprendizaje%20permanentes%E2%80%9D.
Boesner, D. (1996). Relaciones Internacionales de América Latina: Breve historia. Venezuela: Editora Nueva Sociedad.
Bolívia. (2009). Constitución Política del Estado Plurinacional de Bolivia. Disponível em: https://bolivia.justia.com/nacionales/nueva-constitucion-politicadel-estado/.
Bolívia. (2022). LEY Nº 071 LEY DE 21 DE DICIEMBRE DE 2010. LEY DE DERECHOS DE LA MADRE TIERRA. Disponível em:
Bolívia. (2022). LEY N° 300 LEY DE 15 DE OCTUBRE DE 2012. LEY MARCO DE LA MADRE TIERRA Y DESARROLLO INTEGRAL PARA VIVIR BIEN.
Disponível em: ttp://www.planificacion.gob.bo/uploads/marcolegal/Ley%20N%C2%B0%20300%20MARCO%20DE%20LA%20MADRE%20T
IERRA.pdf .
Canotilho, J. J. G. (1997). Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina
Caixeta, M., & Santos, M. C. R. (2022). De(s)colonizando a Cooperação Sul-Sul: um marco analítico fundado no pós-desenvolvimento e no comum. REBELA, v.12, n.1. jan./abr
Chile. (2022). Propuesta Constitución Política de la Republica de Chile, 2022.
Disponível em: https://www.chileconvencion.cl/wpcontent/uploads/2022/07/Texto-Definitivo-CPR-2022-Tapas.pdf
Emerique, L. B., & Estupiñan-Achury, L. (2022). Prologo. In: Constitucionalismo en clave descolonial. Estupiñan-Achury, L. & Emerique, L. B. (Org.). (2022). Bogotá: Universidad Libre.
Estupiñan-Achury, L. & Emerique, L. B. (Org.). (2022). Constitucionalismo en clave descolonial. Bogotá: Universidad Libre, 2022.
Escobar, A. (2012). Encountering Development: The Making and Unmaking of the Third World. 2ª Edição. Princeton University Press, Nova Jersey.
Esteva, G. (2010). Development. In: SACHS, W. (2010). (Ed). The Development Dictionary. A guide to knowledge as power. Second Edition.
London: Zed Books.
Ecuador (2008). Constitución de la Repúblicca de Ecuador, 2008. Disponível em: https://www.oas.org/juridico/pdfs/mesicic4_ecu_const.pdf .
Fajardo, R. Z. Y. (2011). El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonización. El derecho en América Latina, p. 139
Gonzalez, L. (1988). A categoria político-cultural de amefricanidade. In: Tempo
Brasileiro. Rio de Janeiro, Nº. 92/93 (jan./jun.), p. 69-82.
Groppi, T. (2022). Chile 2022: el “rechazo” del proyecto de Constitución, visto desde Italia. Disponível
em:https://blogrevistaderechoestado.uexternado.edu.co/2022/10/19/chile-2022-
el-rechazo-del-proyecto-de-constitucion-visto-desde-italia
Klein, N. (2008). A doutrina do choque: O auge do capitalismo do desastre. Ed.
Nova Fronteira.
Macamo, E. (2003). Da disciplinarização de Moçambique: ajustamento estrutural e estratégias neo-liberais de risco. Africana Studia. Nº 6. Edição da Universidade de Letras da Universidade do Porto. Pp. 231-255.
Neves, M. (2007). A Constitucionalização simbólica. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes.
Quijano, A. (2000). El fantasma del desarrollo en América Latina. Revista CESLA. Nº 1
Santos, M. do C. R. dos. (2018). O Constitucionalismo Pluralista do Bem Viver: a reação latino-americana ao paradoxo do desenvolvimento. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas (1) 12, p. 125-153.
Santos, M. do C. R. dos., & CAIXETA, M. (2018). Geopolítica na América Latina e Caribe: cooperação Sul-Sul e o pós-desenvolvimento. In: Pinto, S. R. & Igreja, R. L. Pensando as Américas desde o Caribe. Curitiba: CRV
Santos, M. do C. R. dos. (2019). Guiné-Bissau: da independência colonial à dependência da cooperação internacional para o desenvolvimento. Rio de Janeiro: Granma.
Santos, M. do C. R. dos. (2021). Constitucionalismo e Justiça Epistêmica: o
lugar do movimento constitucionalista haitiano de 1801 e 1804. Rio de Janeiro:
Editora Telha.
Souza, L. M. F. (2021). Apresentação. In: Santos, M. do C. R. dos. (2021). Constitucionalismo e Justiça Epistêmica: o lugar do movimento
constitucionalista haitiano de 1801 e 1804. Rio de Janeiro: Editora Telha
Svampa, M.. (2017). Pensar el desarrollo desde America Latina. Disponível em: http://maristellasvampa.net/archivos/ensayo56.pdf
Downloads
Publicado
Versões
- 2023-12-14 (2)
- 2023-07-28 (1)
