A mediação penitenciária como método alternativo de resolução de conflitos entre internos no âmbito penitenciário

Resumo

A mediação penitenciária é um método de resolução pacífica de conflitos entre internos, com base no diálogo e no respeito, que permite que as pessoas envolvidas assumam a responsabilidade por seu comportamento, o protagonismo no processo e na própria resolução pacífica do conflito. A investigação tem como objetivo central demonstrar a viabilidade da mediação no âmbito penitenciário para a resolução alternativa de conflitos interpessoais entre internos. Para isso, são analisados em primeiro lugar os mecanismos institucionais e legais de resolução de conflitos interpessoais nos centros penitenciários espanhóis. Em seguida se procede a caracterização da população penitenciária a partir de uma análise comparativa, identificando, do mesmo modo, os serviços e/ou projetos de mediação existentes. Por último, são analisados, a partir de seus participantes, os conflitos e a viabilidade de aplicação da mediação em um centro penitenciário concreto. Para a realização da investigação foram usadas fontes primárias e secundárias, com um caráter tanto quantitativo como qualitativo. Os resultados da investigação confirmam que a mediação é viável e eficaz no ambiente penitenciário.