Discrição judicial e deslocamento forçado, o tratamento do Tribunal Constitucional Colombiano
DOI:
https://doi.org/10.18041/1794-7200/criteriojuridico.2%20Julio-Di.676Palavras-chave:
Deslocamento forçado, discrição judicial, Tribunal Constitucional, filosofia da lei, Ronald Dworkin, Estado social de direitoResumo
Há assuntos transcendentais dentro do contexto nacional de valor para a universidade colombiana, deslocamento forçado interno, a violência é um dos extrema importância, no entanto, -em esta investigação constatou que o tratamento é dado no âmbito do Tribunal Constitucional, põe em causa a capacidade de justificar à direita da doutrina do sentido de governar sobre esta questão em particular; Portanto, é imperativo que a universidade colombiana começa a investigar sobre temas como iusteoría, os fundamentos que sofrem nas declarações proferidas no Tribunal, reinterpretando as contribuições para o assunto pode dar grandes autores do pensamento jurídico contemporâneo, como os feitos pela jurista americano Ronald Dworkin, que apesar de não ter escrito para uma jurídico ou político como o contexto colombiano pode substancialmente representam o papel do Estado Social de Direito em termos de sua obrigação de vítimas do deslocamento forçado, conseguindo explicar aos juízes e os advogados em um pensamento educacional em que o Tribunal está envolvido quando se fala de reparação e reconhecimento para essas pessoas.
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Referências
2. Corte Constitucional (2004, Enero 22). Sentencia T-025 [MP. Manuel José Cepeda E.]. Bogotá, Colombia.
3. Corte Constitucional (2010, Febrero 4). Sentencia T-068 [MP. Jorge Ignacio Pretelt C.]. Bogotá, Colombia.
4. Decreto 2569 de 2000. (2000, Diciembre 12). Diario Oficial No. 44.263. Bogotá, Colombia: Imprenta
Nacional.
5. Dworkin, R. (1984). Los derechos en serio. Barcelona: Ariel.
6. Dworkin, R., (1985). A Matter of Principle. Cambrige, MA: Harvard University Press.
7. Dworkin, R., (1977). Taking Rights Seriously. Cambrige, MA: Harvard University Press.
8. Dworkin, R., (2012). Una cuestión de principios. Buenos Aires: Siglo Veintiuno editores.
9. Hart, H.L.A. (1961). The concept of law. Oxford: The Clarendon Press Oxford.
10. Iglesias Vila, M. (1999). El Problema de la discreción judicial. Madrid: Centro de Estudios Políticos y
Constitucionales.
11. Ley 387 de 1997. (1997, Julio 18). Diario Oficial No. 43.091. Bogotá, Colombia: Imprenta Nacional.
12. Muñoz Palacios, J. (2014). El desplazamiento forzado interno en la normatividad internacional y en el
ordenamiento jurídico colombiano. Popayán: Editorial Universidad del Cauca.
13. Rodríguez, C. (1997). La decisión judicial – El debate Hart-Dworkin. Bogotá: Siglo del hombre editores.