O perfeccionismo modesto uma abordagem jurídico-filosófica aos acórdãos C-221/94, C-040/06 e C-491/12 do Tribunal Constitucional Colombiano
DOI:
https://doi.org/10.18041/1794-7200/criteriojuridico.2%20Julio-Di.671Palavras-chave:
Autonomia, estado social e democrático, da liberdade negativa, modesto, neutralidade, perfeccionismo, o pluralismo, o pragmatismoResumo
Este artigo é um adiantamento de pesquisa que procura estabelecer quais foram os motivos que impediram o acórdão do Tribunal Constitucional a implementação do perfeccionismo na Colômbia. Perfeccionismo é uma teoria filosófica e política, que afirma a necessidade de o Estado interferir com órbita subjetiva do indivíduo para promover moralmente boas vidas. Nos acórdãos C-221/94, C-040/06 e C-491/12, a possibilidade de o Estado colombiano a adoção de políticas que incentivem os perfeccionistas moralmente boas vidas é negado, porque isso vai estar a violar a neutralidade, independência e a liberdade individual dos cidadãos. No entanto, a partir da utilização do método indutivo, os principais argumentos anti-perfeccionistas presentes nos julgamentos das interpretações argumentativos Tribunal de autores como Juan Carlos Mougan, Joseph Raz e Pablo da Silveira, confrontados para finalmente estabelecer que não uma outra leitura do conceito de autonomia individual e liberdade de perfeccionismo em que uma dimensão social que justifique a intervenção do Estado nas questões abordadas pelo Tribunal de Justiça nos seus acórdãos está presente. Concluímos que o perfeccionismo não é liberalismo antagônico, no entanto articulado em algumas de suas posiçõeschave, tais como a protecção da autonomia, da liberdade e do pluralismo.
Downloads
Referências
Cultura Economica
2. Bobbio, N. (1993). Democracia y Liberalismo. México: Breviarios del F.C.E.
3. Corte Constitucional Colombiana, Sentencia C-221 DE 2014. Santafé de Bogotá, D.C., a los cinco (5)
días del mes de mayo de mil novecientos noventa y cuatro (1.994),
4. Corte Constitucional Colombiana, Sentencia C-040 DE 2006. Bogotá, D. C., Primero ( 1 ) de febrero de
dos mil seis (2006).
5. Corte Constitucional Colombiana, Sentencia C-491 DE 2012. Bogotá, D.C., veintiocho (28) de junio de
dos mil doce (2012)
6. Da Silveira, P. (1998). Neutralidad del Estado y respeto del pluralismo. Una defensa del perfeccionismo
modesto. Revista La Política, Número 4. p. 117-135.
7. Grueso, D. I. (1995). Liberalismo, comunitarismo y los problemas de la justicia social. En: Revista Praxis
Filosófica No.5 p.141-162.
8. Mill, J. S. (1.977). Sobre la libertad, Madrid: Ediciones Aguilar,
9. Mougan, J. C. (2014). En defensa del perfeccionismo democrático (p. 49-72). En: Pérez Chico, David y
García Ruiz, Alicia. Perfeccionismo. Entre la ética política y la autonomía personal. Zaragoza: Prensas
de la Universidad de Zaragoza.
10. Raz, J. (1986). The morality of freedom. Oxford: Claredon press.
11. Raz, J. (2001). La ética en el ámbito público. Barcelona: Gedisa Editorial.
12. Raz, J. (2001). La ética en el ámbito público. Barcelona: Gedisa Editorial.
13. Seaone Pinilla, J., Mougan Rivero, J. C., Lago Bornstein, J. C. (2009). La democracia como un estilo de
vida. España: Siglo XXI.
